Programa permite que os Estados renegociem dívidas com o governo federal em condições mais vantajosas; compensação previdenciária prevista é estratégia para equilíbrio fiscal
Desde 2016, sistema de pagamentos era discutido internamente
Entidade diz que plataformas do país não aparecem desde 2020
Foi a primeira manifestação do ministro após as sanções dos EUA
Valor previsto para ser executado no estado é de R$ 7,54 bilhões, parte do acordo de reparação ao rompimento da barragem do Fundão
Brasil contrata navios para hospedagem na COP30
Entre as medidas impostas está o uso de tornozeleira eletrônica
Reembolso a aposentados e pensionistas começa na próxima quinta-feira