Prefeitura de Ubá abre inscrições para o Programa Minha Casa, Minha Vida

Novos residenciais Ubá I e Ubá II contarão com 500 apartamentos com área aproximada de 56 m²

A Prefeitura de Ubá abriu as inscrições para o Programa Minha Casa, Minha Vida no município. O cadastramento será realizado entre os dias 2 e 10 de fevereiro, das 7h30 às 18h30, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, localizada na Praça São Januário, nº 28 – Centro. Para ampliar o acesso da população, o atendimento também ocorrerá no fim de semana, nos dias 7 (sábado), das 7h30 às 18h30, e 8 (domingo), das 8h às 12h.

Podem se inscrever famílias com renda familiar mensal de até R$ 2.850,00, que estejam com o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado. A inscrição deve ser realizada presencialmente pelo responsável familiar, mediante apresentação da documentação exigida de todos os integrantes da família.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social reforça que todas as famílias interessadas devem realizar a inscrição, inclusive aquelas que já participaram de levantamentos anteriores de demanda habitacional, uma vez que esses cadastros não substituem a inscrição oficial no programa.

Todos os critérios de inscrição, elegibilidade e seleção dos beneficiários das unidades habitacionais estão disponíveis no Diário Oficial Eletrônico nº 2.860, de 28 de janeiro de 2026.

Documentação necessária para inscrição

No ato da inscrição, deverão ser apresentados os documentos originais e cópias legíveis de todos os membros da família:

- RG, CPF e Título de Eleitor;

- Certidão de nascimento ou certidão de casamento, conforme o caso;

Para divorciados(as) ou separados(as):

Certidão de casamento com averbação ou declaração de separado(a) de fato (modelo disponível no Setor de Habitação);

Para viúvos(as):

Certidão de casamento com averbação do óbito ou certidão de casamento acompanhada da certidão de óbito;

Em caso de união estável:

Contrato ou declaração de união estável (formulário disponível no Setor de Habitação);

- Comprovante de residência atualizado (conta de água, luz, telefone ou contrato de locação);

Caso o comprovante não esteja em nome do responsável familiar, é necessária declaração do titular da conta confirmando a residência.

Para quem paga aluguel: 

Recibo de aluguel;

Para imóveis cedidos: 

Declaração específica (modelo disponível no Setor de Habitação);

Famílias residentes em área de risco: 

Laudo da Defesa Civil;

Famílias que residem em áreas destinadas à desapropriação: 

Declaração emitida pela Secretaria de Obras;

- Comprovante de inscrição ou Folha Resumo do Cadastro Único atualizada (obtida no CRAS, na Secretaria de Desenvolvimento Social ou pelo site do CadÚnico);

- Comprovante de renda, conforme a situação:

Contracheque ou documento do empregador;

Recibo de pagamento (para quem tem carteira assinada, mas não recebe contracheque);

Extrato do INSS (aposentados, pensionistas ou beneficiários do BPC/LOAS);

Declaração de renda para trabalhadores autônomos (modelo disponível no Setor de Habitação);

Declaração de pensão alimentícia, quando houver;

- Laudo médico atualizado para pessoas com deficiência, contendo CID, assinatura, carimbo e CRM do médico;

- Laudo médico atualizado que comprove doença crônica incapacitante para o trabalho, com os mesmos requisitos;

- Para mulheres vítimas de violência doméstica: boletim de ocorrência ou documento da medida protetiva vigente.

Novos residenciais Ubá I e Ubá II

Os empreendimentos Residencial Ubá I e Residencial Ubá II serão construídos no final da Avenida Senador Levindo Coelho, entre os bairros Pires da Luz e Santa Rosa. Ao todo, serão 500 apartamentos , com área aproximada de 56 m², compostos por dois quartos, banheiro, sala, varanda, cozinha e área de serviço .

Cada residencial contará com 250 unidades habitacionais, organizadas em dois condomínios. O Condomínio A terá oito blocos, com quatro pavimentos e 16 apartamentos por bloco, totalizando 128 unidades. O Condomínio B será formado por sete blocos de quatro pavimentos, com 16 apartamentos cada, e um bloco de três pavimentos, com 10 unidades, somando 122 apartamentos.

Infraestrutura completa e espaços de convivência

Além das moradias, os condomínios contarão com guarita, depósito de lixo, quadra, playground com academia ao ar livre, centro social, sala do síndico e biblioteca. O local terá ainda infraestrutura urbana completa, com pavimentação, drenagem, iluminação pública, redes de energia elétrica, abastecimento de água com medição individual e rede de esgoto.

O Programa Minha Casa, Minha Vida integra a política habitacional do município e tem como objetivo reduzir o déficit habitacional, garantir moradia digna e promover mais qualidade de vida para as famílias ubaenses.

Confira o Diário Oficial Eletrônico nº 2.860, de 28 de janeiro de 2026 no link abaixo: https://www.uba.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx?cdLocal=12&arquivo={715DAEDA-D2AB-B8A7-AAAC-63881DB6C431}.pdf